Os testes de DNA nas ações de investigação de paternidade no Rio de Janeiro continuam gratuitos por mais dois anos. A renovação do contrato entre o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e a Universidade Estadual do Rio de Janeiro permite manter o acesso de pessoas que usam a Justiça gratuita sem condições de pagar pela perícia.

Batizado de "Projeto DNA", o beneficiados contam com cadastramento "on-line" sem fila de espera, atendimento pontual nos casos em que uma das partes a ser investigada corra risco de morte, coletas do material biológico na capital e no interior e serviço informatizado, explica o diretor da Divisão de Perícias Judiciais do TJ, João Marcus Façanha.

O contrato entre o Tribunal e a UERJ entre em vigor no dia 10 de junho deste ano e termina no mesmo mês de 2008.

Abrangência
Há dois anos, o TJ promove a coleta das amostras biológicas em quatro núcleos regionais distantes, no interior do Estado do Rio. São atendidos pelo projeto:

— o 5º Núcleo Regional, o atendimento é feito no Fórum de Volta Redonda, incluindo ainda as Comarcas de Barra do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Porto Real, Quatis, Resende, Rio das Flores e Valença.

— o 6º Núcleo Regional, a coleta é feita no Fórum de Campos dos Goytacazes, beneficiando moradores de Cambuci, São José de Ubá, Conceição de Macabu, Carapebus, Quissamã, Macaé, São Fidélis, São Francisco do Itabapoana e São João da Barra.

— o 9º Núcleo Regional, o atendimento se dá no novo Fórum de Nova Friburgo e ainda abrange as Comarcas de Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Macuco, Duas Barras, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, Sumidouro e Trajano de Moraes.

— o 10º Núcleo Regional, sediada no Fórum da Comarca de Itaperuna, abrangendo também as de Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Cardoso Moreira, Itaocara, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Varre-Sai, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua e Aperibé.